A procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, disse hoje que o país não deve tornar normal a corrupção, porque se trata de um crime que também alimenta delitos como terrorismo e branqueamento de capitais.
Beatriz Buchili afirma que “não podemos ter uma sociedade que normalize actos de corrupção que contribuam para a prática de crime organizado, tais como o terrorismo e seu financiamento, branqueamento de capitais, imigração ilegal, raptos e tráfico de pessoas e de droga”.
A procuradora-geral da República falava durante a tomada de posse da nova directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Glória da Conceição Adamo, hoje, em Maputo.
Desde Outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico.
O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de Maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que apoiam Moçambique no combate aos rebeldes.
Beatriz Buchili declarou que a falta de integridade por parte dos servidores públicos favorece a dilapidação dos recursos naturais do país e desvia meios necessários à criação de condições de acesso aos serviços básicos por parte dos cidadãos.
“A corrupção é um dos maiores desafios que enfrentamos enquanto sociedade. Este mal corrói a essência do Estado de Direito, desvia recursos que poderiam ser utilizados em serviços essenciais e mina a confiança da população nos líderes e nas instituições”, disse.
Beatriz Buchili defendeu uma nova dinâmica no combate à corrupção e crimes conexos, como parte da estratégia da Procuradoria-Geral da República.
“O Ministério Público aprovou o Plano Estratégico com eixos prioritários que reflectem a nossa determinação em enfrentar este flagelo. Este plano está alinhado não apenas com as directrizes da Administração Pública, mas também com as convenções internacionais das quais o nosso país é signatário, reforçando o nosso empenho em adoptar as melhores práticas globais no combate à corrupção”, avançou.
A procuradora-geral da República descreveu a corrupção como “um crime que transcende fronteiras, requerendo uma cooperação internacional sólida e eficaz”.
Glória da Conceição Adamo, uma procuradora-geral adjunta, substitui no cargo Ana Gemo, que foi directora do GCCC durante 16 anos.
O GCCC anunciou em Agosto que recuperou, nos últimos seis meses, bens avaliados em cerca de 128 milhões de meticais (quase dois milhões de euros) em casos de corrupção.
“A actividade processual aqui mencionada é resultado da intervenção oficiosa do Ministério Público, denúncias recebidas, assim como da articulação e colaboração de várias instituições públicas e privados na apresentação de informações relevantes”, declarou o porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, em conferência de imprensa de balanço das actividades no primeiro semestre deste ano, em Maputo.
No total, o Ministério Público recuperou, no primeiro semestre deste ano, seis imóveis, avaliados em pouco mais de 126 milhões de meticais (1,8 milhões de euros), e uma viatura, orçada em 1,3 milhões de meticais (18 mil euros), num período em que o órgão tramitou 1.328 processos.
